Região Norte - Aspectos Culturais

Por Wagner de Cerqueira e Francisco

A Região Norte do Brasil é formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Sua população é bem miscigenada (indígenas, imigrantes, cearenses, gaúchos, paranaenses, nordestinos, africanos, europeus e asiáticos), fator que contribui para a diversidade cultural da Região. A quantidade de eventos culturais do Norte é imensa, por esse motivo iremos destacar alguns desses vários elementos que compõem a cultura desse povo tão alegre e receptivo.

São várias as manifestações culturais realizadas pelas diferentes tribos indígenas distribuídas pela Região Norte. O índio, por vaidade ou questões religiosas, se enfeita através de pinturas e acessórios durante suas celebrações.

Celebração indígena

As duas maiores festas populares do Norte são o Círio de Nazaré, que no segundo domingo de outubro reúne mais de 2 milhões de pessoas em Belém (PA), e o Festival de Parintins, a mais conhecida festa do boi-bumbá do país, que ocorre em junho, no Amazonas.

Realizado em Belém do Pará há mais de dois séculos, o Círio de Nazaré é uma das maiores e mais belas procissões católicas do Brasil e do mundo. Reúne, anualmente, cerca de dois milhões de romeiros numa caminhada de fé pelas ruas da capital do estado, num espetáculo grandioso em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré, a mãe de Jesus.

O Boi-bumbá é uma das variações do bumba meu boi, largamente praticado no Brasil. É uma das mais antigas formas de distração popular. Foi introduzido pelos colonizadores europeus, sendo a primeira expressão de teatro popular brasileiro.

O Festival de Parintins é um dos maiores responsáveis pela divulgação cultural do boi-bumbá. No Bumbódromo apresentam-se as agremiações Boi Garantido (vermelho) e Boi Caprichoso (azul). São três noites de apresentação nas quais são abordados, através das alegorias e encenações, aspectos regionais como lendas, rituais indígenas e costumes dos ribeirinhos.

Festival de Parintins

O Carimbó é um estilo musical de origem negra, uma manifestação cultural marcante no estado do Pará. A dança é realizada em pares e são formadas duas fileiras de homens e mulheres. Quando a música é iniciada, os homens se direcionam às mulheres batendo palmas; formados os pares, eles ficam girando em torno de si mesmos.

O Congo ou Congada é uma manifestação cultural de origem africana, mas com influência ibérica. O congo já era conhecido em Lisboa entre 1840 e 1850. É popular em toda a Região Norte do Brasil, durante o Natal e nas festividades de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito.

A Congada é a representação da coroação do rei e da rainha eleitos pelos escravos e da chegada da embaixada, que motiva a luta entre o partido do rei e do embaixador. Vence o rei, perdoa-se o embaixador. Termina com o batizado dos infiéis.

Congada

Em Taguatinga, no sul do estado do Tocantins, as Cavalhadas tiveram início em 1937. Acontecem durante a festa de Nossa Senhora da Abadia, nos dias 12 e 13 de agosto. O ritual se inicia com a bênção do sacerdote aos cavalheiros; a entrega ao imperador das lanças usadas nos treinamentos para a batalha simbolizando que estes estão preparados para se apresentar em louvor a Nossa Senhora da Abadia e em honra ao imperador.

A Folia de Reis é outro evento comum nos estados do Norte. Comemora-se o nascimento de Jesus Cristo encenando a visita dos três Reis Magos à gruta de Belém para adorar o Menino-Deus. Dados a respeito dessa festa afirmam que a sua origem é portuguesa e tinha um caráter de diversão, além de ser a comemoração do nascimento de Cristo.

A Festa do Divino é de origem portuguesa, é uma das mais cultuadas em Rondônia, reúne centenas de fiéis nos meses de abril, maio e junho, proporcionando um belo espetáculo.

Jerusalém da Amazônia é a segunda maior cidade cenográfica do mundo, onde se encena a Paixão de Cristo durante a Semana Santa. Esse é outro evento cultural de fundamental importância para a população de Rondônia.

Culinária e Artesanato Nortistas

A herança indígena é fortíssima na culinária do Norte, baseada na mandioca e em peixes. No estado do Amapá, a carne de sol é bastante consumida pela população. Nas cidades de Belém e em Manaus é tomado direto na cuia indígena o tacacá, espécie de sopa quente feita com tucupi, goma de mandioca, jambu (um tipo de erva), camarão seco e pimenta-de-cheiro. O tucupi é um caldo da mandioca cozida e espremida no tipiti (peneira indígena), que acompanha o típico pato ao tucupi, do Pará.

Na Ilha de Marajó se destaca o frito do vaqueiro, feito de cortes de carne de búfalo acompanhados de pirão de leite. Também da ilha vem a muçarela de búfala.

A biodiversidade da Amazônia se reflete ainda na variedade de frutas: cupuaçu, bacuri, açaí, taperebá, graviola, buriti, tucumã, pupunha, entre outros.

O artesanato no Norte é bem diversificado e os trabalhos são produzidos com fibras, coquinhos, cerâmica, pedra-sabão, barro, couro, madeira, látex, entre outros. São feitos bichos, colares, pulseiras, brincos, cestarias, potes, etc.

O artesanato indígena é utilizado como enfeites, para compor a indumentária usada nos rituais e também para a produção de utensílios domésticos e na comercialização. Os Karajá são excelentes artesãos da arte plumária e cerâmica. Os Akwe (Xerente) são considerados o povo do trançado (cestaria) e os Timbiras (Apinajé e Krahô), são especialistas na arte dos trançados e artefatos de sementes nativas do cerrado.

Artesanato indígena

No Tocantins se destaca o artesanato com capim dourado. É uma planta exclusiva do estado, sendo mais comum no Jalapão. Na produção dos artesanatos são feitas bolsas, potes, pulseiras, brincos, mandalas, chapéus, enfeites. Hoje são confeccionados por volta de 50 tipos de produtos; os artesanatos são necessariamente em formatos arredondados porque a fibra não permite ser dobrada.

União Ibérica

Por Rainer Sousa

No ano de 1578, durante a batalha contra os mouros marroquinos em Alcácer-Quibir, o rei português dom Sebastião desapareceu. Esse evento iniciou uma das mais complicadas crises sucessórias do trono português, tendo em vista que o jovem rei não teve tempo suficiente para deixar um descendente em seu lugar. Nos dois anos seguintes, o cardeal dom Henrique, seu tio-avô, assumiu o Estado português, mas logo morreu sem também deixar herdeiros.

Imediatamente, Filipe II, rei da Espanha e neto do falecido rei português D. Manuel I, se candidatou a assumir a vaga deixada na nação vizinha. Para alcançar o poder, além de se valer do fator parental, o monarca hispânico chegou a ameaçar os portugueses com seus exércitos para que pudesse exercer tal direito. Com isso, observamos o estabelecimento da União Ibérica, que marca a centralização dos governos espanhol e português sob um mesmo governo.

A vitória política de Filipe II abriu oportunidade para que as finanças de seu país pudessem se recuperar após diversos gastos em conflitos militares. Para tanto, tinha interesse em estabelecer o comércio de escravos com os portugueses, que controlavam tal atividade na costa africana. Além disso, o controle da maior parte das possessões do espaço colonial americano permitiria a ampliação dos lucros obtidos através da arrecadação tributária.

Apesar de todas estas vantagens, o imperador espanhol teve a astúcia de manter uma significativa parcela dos privilégios e posições ocupadas por comerciantes e burocratas portugueses. No Tratado de Tomar, assinado em 1581, Filipe II assegurou que os navios portugueses controlassem o comércio com a colônia, a manutenção das autoridades lusitanas no espaço colonial brasileiro e o respeito das leis e costumes brasileiros.

Mesmo preservando aspectos fundamentais da colonização lusitana, a União Ibérica também foi responsável por algumas mudanças. Com a junção das coroas, as nações inimigas da Espanha passam a ver na invasão do espaço colonial lusitano uma forma de prejudicar o rei Filipe II. Desta maneira, no tempo em que a União Ibérica foi vigente, ingleses, holandeses e franceses tentaram invadir o Brasil.

Entre todas essas tentativas, podemos destacar especialmente a invasão holandesa, que alcançou o monopólio da atividade açucareira em praticamente todo o litoral nordestino. No ano de 1640, a chamada Restauração, definiu a vitória portuguesa contra a dominação espanhola e a consequente extinção da União Ibérica. Ao fim do conflito, a dinastia de Bragança, iniciada por dom João IV, passou a controlar Portugal.

Novos Tratados de Demarcação Territorial

Por Rainer Sousa

Entre os séculos XVI e XVII, observamos que a vigência da União Ibérica (1580 – 1640) e o desenvolvimento de outras ações estipularam um novo desenho ao processo de ocupação do espaço colonial brasileiro. Além da invalidação do Tratado de Tordesilhas (dada no tempo em que Espanha e Portugal foram governados por uma mesma coroa), a ação dos bandeirantes, pecuaristas e jesuítas tiveram grande peso para que o nosso território se tornasse maior.

Chegando ao século XVIII, notamos que os limites das colonizações lusitana e hispânica nas Américas deveriam ser repensados a partir de critérios que estivessem em concordância com a ocupação desenvolvida. De fato, observamos que este não foi um processo de simples execução. Afinal de contas, a reformulação dos limites coloniais envolvia o atendimento de interesses políticos que extrapolavam a demanda dos governos responsáveis pela fabricação de tais contratos.

Em 1713, um primeiro tratado foi assinado com o objetivo de se definir o processo de ocupação da região amazônica. Firmado entre França e Portugal, esse primeiro tratado estabeleceu a retirada dos franceses da margem esquerda do Rio Amazonas e instituiu o rio Oiapoque como a divisa natural para as terras francesas e lusitanas na região norte do território. Tal tratado foi assinado na cidade holandesa de Utrecht, que logo serviu para outra negociação entre Espanha e Portugal.

No ano de 1715, Portugal e Espanha voltaram à mesma cidade holandesa para definirem questões de limites na região sul do território. Por esse acordo, os espanhóis reconheceram a colônia de Sacramento, que ficava nas proximidades da cidade de Buenos Aires. Tal acordo acabou gerando a insatisfação dos castelhanos, que fundaram a colônia de Montevidéu no ano de 1726. Onze anos depois, visando garantir o controle da região sul, os portugueses fundaram a colônia do Rio Grande.

Visto como um dos mais importantes acordos diplomáticos do século XVIII, o Tratado de Madri, de 1750, reivindicava a adoção do princípio de “uti possidetis” (ou seja, posse útil da terra) para que as fronteiras portuguesas e espanholas fossem finalmente definidas. Por meio dessa nova medida, os limites de fronteira nas regiões do Mato Grosso e Amazônia foram garantidos. Além disso, esse mesmo acordo propôs a entrega da colônia de Sacramento aos espanhóis em troca da região dos Sete Povos das Missões.

A promoção desse acordo acabou fomentando o desenvolvimento das chamadas “Guerras Guaraníticas” (1753 - 1756), em que padres jesuítas da região de Sete Povos se recusaram a serem transferidos para outras terras ou a se submeterem ao domínio português. Com esse conflito, observamos que o Tratado de Madri teve de ser anulado até a formulação de outro acordo capaz de resolver os problemas da região sul. Foi então que, em 1777, o Tratado de Idelfonso foi assinado entre Portugal e Espanha.

Por esse novo acordo, os portugueses teriam sua autoridade nas regiões do Rio Grande e Santa Catarina asseguradas. Em contrapartida, os espanhóis ficariam definitivamente com as colônias de Sacramento e a região de Sete Povos das Missões. Apesar da nova determinação, os portugueses acabaram se mantendo no controle das regiões jesuíticas do sul. Desse modo, o Tratado de Badajós, de 1801, acabou oficializando o domínio português nos Sete Povos das Missões.

Colonização do Brasil

Por Leandro Carvalho

Sempre que ouvimos falar da colonização portuguesa na América, lembramos logo da colonização do Brasil. Será que o Brasil foi realmente descoberto pelos portugueses? Ou o processo de colonização portuguesa foi uma conquista?

A colonização portuguesa no Brasil teve como principais características: civilizar, exterminar, explorar, povoar, conquistar e dominar. Sabemos que os termos civilizar, explorar, exterminar, conquistar e dominar estão diretamente ligados às relações de poder de uma determinada civilização sobre outra, ou seja, os portugueses submetendo ao domínio e conquista os indígenas. Já os termos explorar, povoar remete-se à exploração e povoamento do novo território (América).

A partir de então, já sabemos de uma coisa, que o Brasil não foi descoberto pelos portugueses, pois afirmando isto, estaremos negligenciando a história dos indígenas (povoadores) que viviam há muito tempo neste território antes da chegada dos europeus. Portanto, o processo de colonização portuguesa no Brasil teve um caráter semelhante a outras colonizações europeias, como, por exemplo, a espanhola: a conquista e o extermínio dos indígenas. Sendo assim, ressaltamos que o Brasil foi conquistado e não descoberto. 

A Coroa portuguesa, quando empreendeu o financiamento das navegações marítimas portuguesas no século XV, tinha como principal objetivo a expansão comercial e a busca de produtos para comercializar na Europa (obtenção do lucro), mas não podemos negligenciar outros motivos não menos importantes como a expansão do cristianismo (Catolicismo), o caráter aventureiro das navegações, a tentativa de superar os perigos do mar (perigos reais e imaginários) e a expansão territorial portuguesa (territórios além-mar).

No ano de 1500, os primeiros portugueses chegaram ao chamado “Novo Mundo” (América), e com eles o navegador Pedro Álvares Cabral desembarcou no litoral do novo território. Logo, os primeiros europeus tomaram posse das terras e tiveram os primeiros contatos com os indígenas denominados pelos portugueses de “selvagens”. Alguns historiadores chamaram o primeiro contato entre portugueses e indígenas de “encontro de culturas”, mas percebemos com o início do processo de colonização portuguesa um “desencontro de culturas”, começando então o extermínio dos indígenas tanto por meio dos conflitos entre os portugueses quanto pelas doenças trazidas pelos europeus, como a gripe e a sífilis.

Entre 1500 a 1530, os portugueses efetivaram poucos empreendimentos no novo território conquistado, algumas expedições chegaram, como a de 1501, chefiada por Gaspar de Lemos e a expedição de Gonçalo Coelho de 1503, as principais realizações dessas expedições foram: nomear algumas localidades no litoral, confirmar a existência do pau-brasil e construir algumas feitorias.

Em 1516, Dom Manuel I, rei de Portugal, enviou navios ao novo território para efetivar o povoamento e a exploração, instalaram-se em Porto Seguro, mas rapidamente foram expulsos pelos indígenas. Até o ano de 1530, a ocupação portuguesa ainda era bastante tímida, somente no ano de 1531, o monarca português Dom João III enviou Martin Afonso de Souza ao Brasil nomeado capitão-mor da esquadra e das terras coloniais, visando efetivar a exploração mineral e vegetal da região e a distribuição das sesmarias (lotes de terras).

No litoral do atual estado de São Paulo, Martin Afonso de Souza fundou no ano de 1532 os primeiros povoados do Brasil, as Vilas de São Vicente e Piratininga (atual cidade de São Paulo). No litoral paulista, o capitão-mor logo desenvolveu o plantio da cana-de-açúcar; os portugueses tiveram o contato com a cultura da cana-de-açúcar no período das cruzadas na Idade Média. 

As primeiras experiências portuguesas de plantio e cultivo da cana-de-açúcar e o processamento do açúcar nos engenhos aconteceram primeiramente na Ilha da Madeira (situada no Oceano Atlântico, a 978 km a sudoeste de Lisboa, próximo ao litoral africano). Em razão da grande procura e do alto valor agregado a este produto na Europa, os portugueses levaram a cultura da cana-de-açúcar para o Brasil (em virtude da grande quantidade de terras, da fácil adaptação ao clima brasileiro e das novas técnicas de cultivo), desenvolvendo os primeiros engenhos no litoral paulista e no litoral do nordeste (atual estado de Pernambuco), a produção do açúcar se tornou um negócio rentável.

Para desenvolver a produção do açúcar, os portugueses utilizaram nos engenhos a mão de obra escrava, os primeiros a serem escravizados foram os indígenas, posteriormente foi utilizada a mão de obra escrava africana, o tráfico negreiro neste período se tornou um atrativo empreendimento juntamente com os engenhos de açúcar.

Tratado de Madri

Por Rainer Sousa

Conforme sabido, o desenvolvimento da atividade colonial no continente americano despertou o interesse de várias nações europeias interessadas em fortalecer suas instituições políticas e econômicas. De fato, cada palmo de terra explorado na América significava a ampliação de renda e o saneamento de várias demandas de um Estado. Por esse motivo, vemos entre os séculos XVI e XVIII a promoção de inúmeras guerras que tentavam definir o domínio de cada nação europeia no Novo Mundo.

Apesar da intensa rivalidade, não podemos deixar de também levar em consideração o importante papel desempenhado pela diplomacia na resolução de várias questões que envolviam a atividade colonial. Um dos mais expressivos exemplos desse tipo de situação aconteceu durante o século XVIII, período em que os limites de exploração colonial entre espanhóis e lusitanos se encontravam visivelmente modificados por uma série de eventualidades.

Um pouco antes disso, os limites primordialmente instituídos pela assinatura do Tratado de Tordesilhas (1494) haviam sido invalidados no momento em que as coroas espanhola e portuguesa estiveram unidas por meio da União Ibérica (1580 - 1640). Nesse meio tempo, o desenvolvimento de várias atividades – como o bandeirantismo e a ação missionária jesuítica – impulsionaram os colonizadores a desconsiderarem os limites oficialmente acordados nos fins do século XV.

Em termos práticos, a desordem nas fronteiras acabou triplicando as áreas economicamente ocupadas por representantes ou indivíduos ligados à atividade colonial portuguesa. Para resolver esse impasse, os governos ibéricos decidiram utilizar um novo critério que pudesse redesenhar os limites territoriais sem provocar uma eventual perda para cada uma das nações envolvidas. A partir daí foi concretizada a assinatura do Tratado de Madri, de 1750.

Segundo esse novo acordo, os limites coloniais lusitanos e hispânicos seriam definidos por meio do princípio de “uti possidetis”. Essa ideia, proposta originalmente por Alexandre de Gusmão - brasileiro, nascido em Santos, porém embaixador português, sugeria que os limites de cada território fossem definidos por meio de uma investigação que apontasse quem primeiramente ocupou uma região. Apesar de funcional, essa proposta causou algumas descontinuidades entre os domínios das nações ibéricas.

O problema mais delicado acontecia na região Sul, onde espanhóis exploravam regiões com colonização predominantemente lusitana e vice-versa. Para definir esse imbróglio, os estadistas resolveram abrir mão de uma parcela de seus territórios em prol de uma solução mais razoável. Com isso, foi adicionada uma cláusula ao tratado em que Portugal abria mão da Colônia de Sacramento e a Espanha entregava a região dos Sete Povos das Missões.

Descobrimento do Brasil

Por Rainer Sousa

Ultimamente, diversos historiadores refutam a ideia de que o Brasil tenha sido descoberto em 1500 pela esquadra liderada por Pedro Álvares Cabral. Essa revisão sobre o fato usualmente se sustenta no momento em que se destaca o grau de desenvolvimento tecnológico, o controle de informações realizado pelo governo português e a preocupação em se revisar os limites coloniais com a assinatura do Tratado de Tordesilhas.

Para compreendermos melhor essa questão é necessário que observemos alguns episódios anteriores ao anúncio das terras brasileiras. No início de 1500, a Coroa Portuguesa enviou uma expedição que deveria buscar mais um precioso carregamento de especiarias vindo de Calicute, Índia. Essa nova empreitada marítima seria liderada pelo experimente navegador Pedro Álvares Cabral e contaria com a presença do cosmógrafo Duarte Pacheco Pereira.

De acordo com alguns especialistas, Pacheco teria participado de uma expedição secreta que, em 1498, teria constatado a existência das terras brasileiras. Antes da partida, o rei Dom Manuel II organizou uma grande festividade para celebrar a ida dos bravos navegadores que se lançariam às águas do Oceano Atlântico. Depois de celebrar a partida, os navegadores se afastaram da costa africana, contrariando a tradicional rota de circunavegação daquele continente.

A ação tomada nunca teve uma clara explicação, mas se tratando de uma esquadra composta por experientes navegadores, seria no mínimo estranho se lançarem a um tipo de empreitada ausente de qualquer outra segurança. Além disso, devemos salientar que as rotas utilizadas para a navegação eram de extremo sigilo, pois garantiam a supremacia e os interesses comerciais de uma determinada nação. Dessa forma, a ideia do encontro acidental perde ainda mais força.

Os relatos dessa viagem de Cabral pelo Oceano Atlântico não fazem menção a nenhum tipo de grande dificuldade ou imprevisto. No dia 22 de março os navegadores passaram pela Ilha de Cabo Verde e, logo depois, rumaram para o oeste ao encontro do “mar longo”, nome costumeiramente dado ao Oceano Atlântico. Após um mês de viagem e aproximadamente 3600 quilômetros percorridos, os tripulantes da expedição cabralina encontraram os primeiros sinais de terra.

No dia 22 de abril de 1500, no oitavo dia da páscoa cristã, os tripulantes tiveram um primeiro contato visual com um elevado que logo ganhou o nome de Monte Pascoal. Nos relatos de Pero Vaz de Caminha, um dos integrantes da viagem, esse nome é refutado quando o “biógrafo da viagem” afirma que a região ganhou o nome de Vera Cruz. Ao longo desse mesmo relato não existe nenhuma menção sobre um possível encantamento com a “nova” descoberta.

Os navios decidiram primeiramente aportarem nas margens do Rio Frade, de onde enviaram um tradutor judeu chamado Gaspar Gama para entrar em contato com os nativos. Depois de um primeiro contato com os índios, a esquadra decidiu aportar em uma região mais segura, onde hoje se localiza o município baiano de Santa Cruz Cabrália. Em terra firme, os colonizadores lusitanos organizaram uma missa pascoal dirigida pelo Frei Henrique de Coimbra.

A celebração, que oficializou a descoberta e novas terras, cingiu a conquista material da Coroa Portuguesa e abriu caminho para mais espaço de conversão religiosa para a Igreja. Em um primeiro momento a terra ganhou o nome de Vera Cruz, mas logo foi substituído por Terra de Santa Cruz. Em uma última modificação do nome das novas terras, os colonizadores lusitanos decidiram nomeá-la como “Brasil” em face da grande disponibilidade de pau-brasil na região.

No dia 2 de maio de 1500, Pedro Álvares Cabral desmembrou a sua esquadra e partiu para as Índias. Gaspar de Lemos recebeu ordens para que retornasse para Portugal portando as notícias contidas no relato de Pero Vaz de Caminha. Neste documento, havia informações gerais sobre a região explorada e algumas prospecções sobre o potencial econômico local. No entanto, somente três décadas mais tarde, os portugueses iniciaram as atividades regulares de colonização no Brasil.

Outra versão:

"[...] o primeiro explorador europeu que avistou o Brasil foi o navegante espanhol Vicente Yáñez Pinzón. Após atravessar o Atlântico, desembarcou perto do atual Recife, no dia 26 de janeiro de 1500, três meses antes do que Pedro Álvares Cabral. No entanto, por causa do “Tratado de Tordesilhas” (1494) que definia a linha de demarcação entre os impérios português e espanhol, o novo território foi atribuído a Portugal. A Espanha não reivindicou então o descobrimento de Pinzón. O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio-caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango" e Antília . Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494." Por Ramón Barro Ordovás.

Capitanias Hereditárias

Por Rainer Sousa

Nas primeiras décadas do século XVI, Portugal, ainda atraído pelo comércio oriental, restringiu ao extrativismo suas ações de exploração do território colonial brasileiro. Dessa forma, realizava poucas expedições que somente transportavam as toras de pau-brasil que eram trazidas pelos índios ao litoral e organizavam algumas expedições de proteção e reconhecimento do litoral brasileiro.

Apesar dessas ações, a ameaça de invasão dos corsários estrangeiros, principalmente franceses, obrigou a Coroa Portuguesa a rever sua política de ocupação na colônia. A primeira medida tomada nesse sentido aconteceu em 1530, quando a expedição de Martim Afonso de Sousa foi enviada com os primeiros colonos a se fixarem definitivamente no espaço colonial. Por obrigação, Martim Afonso e os demais colonizadores deveriam fundar vilas, povoar e desenvolver a economia local.

No ano de 1534, dando continuidade ao projeto de tomada de posse, o rei dom João III dividiu a nova colônia em quinze faixas de terra. Cada um desses imensos lotes de terra integraria o sistema de capitanias hereditárias, que transferiu a responsabilidade de ocupar e colonizar o território colonial para terceiros. Nesse sistema, o rei entregava uma capitania a algum membro da corte de sua confiança que, a partir de então, se transformava em capitão donatário.

Aquele que recebia o título de capitão donatário não poderia realizar a venda das terras oferecidas, mas tinha o direito de repassá-las aos seus descendentes. No momento da posse, o capitão donatário recebia duas importantes documentações da Coroa: a Carta de Doação e o Foral. Nesse primeiro documento ficava estabelecido que o governo de Portugal cedia o uso de uma determinada capitania a um donatário e que este não poderia negociá-la sob nenhuma hipótese.

Já o Foral determinava o conjunto específico de direitos e obrigações que o capitão donatário teria em suas mãos. Ele poderia fundar vilas, doar sesmarias (lotes de terra não cultivados), exercer funções judiciárias e militares, cobrar tributos e realizar a escravização de um número fixo de indígenas. Com relação às atividades econômicas, ele poderia ter uma parte dos lucros, desde que isso não ferisse os direitos de arrecadação da Coroa Portuguesa.

Apesar de tantas especificidades e regras de funcionamento, o sistema de capitanias hereditárias acabou não alcançando os resultados esperados. A falta de apoio econômico do governo, a inexperiência de alguns donatários, as dificuldades de comunicação e locomoção, e a hostilidade dos indígenas dificultaram bastante a execução deste projeto. Com o passar do tempo, muito donatários abriram mão do privilégio e outros nem mesmo reuniram recursos para atravessar o Atlântico e formalizar a posse.

As capitanias de São Vicente e Pernambuco foram as únicas que conseguiram prosperar e superar as dificuldades da época. A explicação dada para esses dois casos se encontra nos lucros obtidos com a instalação da indústria açucareira nestas regiões. Posteriormente, os portugueses decidiram centralizar o modelo político-administrativo do território com a implantação do Governo-geral. Somente em 1759, as capitanias hereditárias desapareceram com a ação do ministro Marquês de Pombal.