quinta-feira, 17 de março de 2016

Descobrimento do Brasil

Ultimamente, diversos historiadores refutam a ideia de que o Brasil tenha sido descoberto em 1500 pela esquadra liderada por Pedro Álvares Cabral. Essa revisão sobre o fato usualmente se sustenta no momento em que se destaca o grau de desenvolvimento tecnológico, o controle de informações realizado pelo governo português e a preocupação em se revisar os limites coloniais com a assinatura do Tratado de Tordesilhas.

Para compreendermos melhor essa questão é necessário que observemos alguns episódios anteriores ao anúncio das terras brasileiras. No início de 1500, a Coroa Portuguesa enviou uma expedição que deveria buscar mais um precioso carregamento de especiarias vindo de Calicute, Índia. Essa nova empreitada marítima seria liderada pelo experimente navegador Pedro Álvares Cabral e contaria com a presença do cosmógrafo Duarte Pacheco Pereira.

De acordo com alguns especialistas, Pacheco teria participado de uma expedição secreta que, em 1498, teria constatado a existência das terras brasileiras. Antes da partida, o rei Dom Manuel II organizou uma grande festividade para celebrar a ida dos bravos navegadores que se lançariam às águas do Oceano Atlântico. Depois de celebrar a partida, os navegadores se afastaram da costa africana, contrariando a tradicional rota de circunavegação daquele continente.

A ação tomada nunca teve uma clara explicação, mas se tratando de uma esquadra composta por experientes navegadores, seria no mínimo estranho se lançarem a um tipo de empreitada ausente de qualquer outra segurança. Além disso, devemos salientar que as rotas utilizadas para a navegação eram de extremo sigilo, pois garantiam a supremacia e os interesses comerciais de uma determinada nação. Dessa forma, a ideia do encontro acidental perde ainda mais força.

Os relatos dessa viagem de Cabral pelo Oceano Atlântico não fazem menção a nenhum tipo de grande dificuldade ou imprevisto. No dia 22 de março os navegadores passaram pela Ilha de Cabo Verde e, logo depois, rumaram para o oeste ao encontro do “mar longo”, nome costumeiramente dado ao Oceano Atlântico. Após um mês de viagem e aproximadamente 3600 quilômetros percorridos, os tripulantes da expedição cabralina encontraram os primeiros sinais de terra.

No dia 22 de abril de 1500, no oitavo dia da páscoa cristã, os tripulantes tiveram um primeiro contato visual com um elevado que logo ganhou o nome de Monte Pascoal. Nos relatos de Pero Vaz de Caminha, um dos integrantes da viagem, esse nome é refutado quando o “biógrafo da viagem” afirma que a região ganhou o nome de Vera Cruz. Ao longo desse mesmo relato não existe nenhuma menção sobre um possível encantamento com a “nova” descoberta.

Os navios decidiram primeiramente aportarem nas margens do Rio Frade, de onde enviaram um tradutor judeu chamado Gaspar Gama para entrar em contato com os nativos. Depois de um primeiro contato com os índios, a esquadra decidiu aportar em uma região mais segura, onde hoje se localiza o município baiano de Santa Cruz Cabrália. Em terra firme, os colonizadores lusitanos organizaram uma missa pascoal dirigida pelo Frei Henrique de Coimbra.

A celebração, que oficializou a descoberta e novas terras, cingiu a conquista material da Coroa Portuguesa e abriu caminho para mais espaço de conversão religiosa para a Igreja. Em um primeiro momento a terra ganhou o nome de Vera Cruz, mas logo foi substituído por Terra de Santa Cruz. Em uma última modificação do nome das novas terras, os colonizadores lusitanos decidiram nomeá-la como “Brasil” em face da grande disponibilidade de pau-brasil na região.

No dia 2 de maio de 1500, Pedro Álvares Cabral desmembrou a sua esquadra e partiu para as Índias. Gaspar de Lemos recebeu ordens para que retornasse para Portugal portando as notícias contidas no relato de Pero Vaz de Caminha. Neste documento, havia informações gerais sobre a região explorada e algumas prospecções sobre o potencial econômico local. No entanto, somente três décadas mais tarde, os portugueses iniciaram as atividades regulares de colonização no Brasil.

Outra versão:

"[...] o primeiro explorador europeu que avistou o Brasil foi o navegante espanhol Vicente Yáñez Pinzón. Após atravessar o Atlântico, desembarcou perto do atual Recife, no dia 26 de janeiro de 1500, três meses antes do que Pedro Álvares Cabral. No entanto, por causa do “Tratado de Tordesilhas” (1494) que definia a linha de demarcação entre os impérios português e espanhol, o novo território foi atribuído a Portugal. A Espanha não reivindicou então o descobrimento de Pinzón. O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio-caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango" e Antília . Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494." Por Ramón Barro Ordovás.

Capitanias Hereditárias

Por Rainer Sousa

Nas primeiras décadas do século XVI, Portugal, ainda atraído pelo comércio oriental, restringiu ao extrativismo suas ações de exploração do território colonial brasileiro. Dessa forma, realizava poucas expedições que somente transportavam as toras de pau-brasil que eram trazidas pelos índios ao litoral e organizavam algumas expedições de proteção e reconhecimento do litoral brasileiro.

Apesar dessas ações, a ameaça de invasão dos corsários estrangeiros, principalmente franceses, obrigou a Coroa Portuguesa a rever sua política de ocupação na colônia. A primeira medida tomada nesse sentido aconteceu em 1530, quando a expedição de Martim Afonso de Sousa foi enviada com os primeiros colonos a se fixarem definitivamente no espaço colonial. Por obrigação, Martim Afonso e os demais colonizadores deveriam fundar vilas, povoar e desenvolver a economia local.

No ano de 1534, dando continuidade ao projeto de tomada de posse, o rei dom João III dividiu a nova colônia em quinze faixas de terra. Cada um desses imensos lotes de terra integraria o sistema de capitanias hereditárias, que transferiu a responsabilidade de ocupar e colonizar o território colonial para terceiros. Nesse sistema, o rei entregava uma capitania a algum membro da corte de sua confiança que, a partir de então, se transformava em capitão donatário.

Aquele que recebia o título de capitão donatário não poderia realizar a venda das terras oferecidas, mas tinha o direito de repassá-las aos seus descendentes. No momento da posse, o capitão donatário recebia duas importantes documentações da Coroa: a Carta de Doação e o Foral. Nesse primeiro documento ficava estabelecido que o governo de Portugal cedia o uso de uma determinada capitania a um donatário e que este não poderia negociá-la sob nenhuma hipótese.

Já o Foral determinava o conjunto específico de direitos e obrigações que o capitão donatário teria em suas mãos. Ele poderia fundar vilas, doar sesmarias (lotes de terra não cultivados), exercer funções judiciárias e militares, cobrar tributos e realizar a escravização de um número fixo de indígenas. Com relação às atividades econômicas, ele poderia ter uma parte dos lucros, desde que isso não ferisse os direitos de arrecadação da Coroa Portuguesa.

Apesar de tantas especificidades e regras de funcionamento, o sistema de capitanias hereditárias acabou não alcançando os resultados esperados. A falta de apoio econômico do governo, a inexperiência de alguns donatários, as dificuldades de comunicação e locomoção, e a hostilidade dos indígenas dificultaram bastante a execução deste projeto. Com o passar do tempo, muito donatários abriram mão do privilégio e outros nem mesmo reuniram recursos para atravessar o Atlântico e formalizar a posse.

As capitanias de São Vicente e Pernambuco foram as únicas que conseguiram prosperar e superar as dificuldades da época. A explicação dada para esses dois casos se encontra nos lucros obtidos com a instalação da indústria açucareira nestas regiões. Posteriormente, os portugueses decidiram centralizar o modelo político-administrativo do território com a implantação do Governo-geral. Somente em 1759, as capitanias hereditárias desapareceram com a ação do ministro Marquês de Pombal.

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Brasil Regional

Por Me. Cláudio Fernandes

Esta seção de Brasil Regional apresenta textos com conteúdos referentes à história de cada região do Brasil, desde seus respectivos aspectos culturais e tradicionais até aspectos sociais, econômicos e políticos ligados às peculiaridades geográficas do país (por esse motivo, esta seção também estabelece vínculos com a seção de Geografia do Brasil).

Como sabemos, o Brasil é um país de dimensões continentais e ocupa a maior parte da América do Sul. Toda essa vasta região foi desbravada, conquistada (por meio de guerras), colonizada ou negociada ao longo dos mais de quinhentos anos de história do país. O sistema de Capitanias Hereditárias — a primeira forma de ocupação do território brasileiro — foi planejado e autorizado pela Corte Portuguesa no século XVI. Depois se seguiram, de acordo com as transformações históricas que o Brasil sofreu, os modelos de Província e de Estados.

Os atuais estados de São Paulo e Pernambuco, por exemplo, têm suas respectivas histórias atreladas às histórias das capitanias de São Paulo e Pernambuco, bem como às províncias homólogas que substituíram essas capitanias. A configuração inicial das capitanias hereditárias passou a sofrer alterações com o processo do bandeirantismo, responsável pelo desbravamento do interior brasileiro. Sendo assim, a história da formação das regiões brasileiras teve como ponto de partida fenômenos como as entradas e as bandeiras. Mas também outros fenômenos, como as invasões de outras nações europeias (Holanda, sobretudo), o uso da mão de obra escrava negra, as migrações de colonos europeus e asiáticos, foram decisivos para a configuração das tradições regionais do Brasil.

Esta seção também contará com textos que expõem a história dos institutos e das políticas de Estado que pensaram e instituíram as regiões brasileiras. O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são os mais importantes quanto a esse tema. Entender a trajetória da formação das regiões brasileiras é importante para saber como chegamos à atual configuração que temos, isto é, a cinco grandes regiões: Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Os estados integrados a cada região são:

Região Norte: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima eTocantins;

RegiãoNordeste: Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia;

Estados da Região Centro-Oeste: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal;

Estados da Região Sudeste: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e EspíritoSanto;

Estados da Região Sul: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Veja o infográfico sobre a configuração dos Estados Brasileiros.

A seção contará com canais dedicados a cada uma dessas regiões, com subseções que abarquem a história dos estados que nelas estão contidos, bem como das capitais e principais cidades a eles pertencentes. Exemplo: dentro da História da Região Centro-Oeste, temos a História de Goiás e, dentro dessa última, temos a História de Goiânia, que, por sua vez, comporta conteúdos como o Acidente Radioativo em Goiânia e a História da Colônia Santa Marta.

Boa leitura!

História do Brasil

Por Me. Cláudio Fernandes

A História do Brasil é dividida, consensualmente e para fins didáticos, em três períodos principais: Período Colonial, Período Imperial e Período Republicano. Entretanto, tais divisões existem apenas para organizar esquematicamente os principais conteúdos sobre a formação do Brasil, tendo como ponto de partida o ano do descobrimento, isto é, 1500. No entanto, é sabido que, no território em que se “formou o Brasil”, havia, antes, várias tribos nativas com aspectos culturais muito particulares. Mesmo antes da formação dessas tribos, houve também povos primitivos que deixaram os vestígios de sua cultura em vários lugares do território brasileiro (Veja Pré-história brasileira) há milhares de anos.

A esse período da História do Brasil cujo tema central é o estudo dos povos nativos, isto é, dos povos indígenas, dá-se o nome de Período Pré-Cabralino .Essa nomenclatura faz referência a Pedro Álvares Cabral, cuja chegada a terras brasileiras é considerada o marco inaugural da História do Brasil. A partir de então, de 1500 em diante, sobretudo a partir da década de 1530, teve início a fase do Brasil Colônia.

O Brasil começou a ser efetivamente colonizado em razão da preocupação que Portugal passou a ter com as ameaças de invasões das terras brasileiras por outras nações, como viriam a ocorrer décadas depois. O primeiro sistema de ocupação e administração colonial foi o das Capitanias Hereditárias, que, posteriormente, foi regido pelo Governo Geral, que tinha o objetivo de organizar melhor a ocupação do território, bem como desenvolvê-lo. O período do Brasil Colonial estendeu-se até o início do século XIX, especificamente até 1808, quando a Família Real veio para o Brasil e integrou-o ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Foi nesse período em que se desenvolveram a economia e a sociedade açucareira e, depois, a economia e a sociedade mineradora. Dataram ainda do período Colonial as várias Rebeliões Nativistas e Rebeliões Separatistas, merecendo destaque especial a Inconfidência Mineira.

Em 1822, teve início a fase do Brasil Império, ou Período Imperial. Desde a vinda da Família Real (1808) para o Brasil até 1822 houve intensas transformações políticas tanto no Brasil quanto em Portugal, que acabaram por conduzir as elites brasileiras e o Príncipe D. Pedro I a declararem o Brasil um Império independente. Após a estruturação do Império, seguiu o Período Regencial, período esse marcado pelo governo dos regentes daquele que se tronou o segundo imperador brasileiro, Dom Pedro II, que, à época em que o pai deixou o poder (1831), ainda não estava em idade hábil para governar o país. O Segundo Reinado só começou de fato no ano de 1840, estendendo-se até 1889, ano da Proclamação da República. Um ano antes, ainda sob a vigência do Império, foi decretada a Abolição da Escravatura.

A partir de 15 de novembro de 1889, teve início o período do Brasil República. Esse período caracterizou-se pela montagem de uma estrutura política completamente diversa daquela do Império. A busca pela efetividade dos ideais políticos republicanos, influenciados pelo positivismo, guiou a formação da república brasileira, que se dividiu, esquematicamente, entre República Velha (1889-1930), cujas rebeliões que nela ocorreram merecem destaque; Era Vargas (1930-1945), que foi marcada pelo longo governo do político gaúcho Getúlio Dornelles Vargas; fase da República Populista (1945-1964), que se situou no período inicial da Guerra Fria e caracterizou-se pela estrutura política baseada no fenômeno do populismo; e, por fim, a fase dos Governo Militares (1964-1985), marcada pelo Golpe Militar de 31 de março de 1964 e, depois, pelo AtoInstitucional nº5, de 13 de dezembro de 1968, que estendeu o regime militar (com cassação de direitos políticos e liberdades individuais) até o ano de 1985.

Ainda há a fase do Brasil Atual, que é estudada de acordo com as pesquisas mais recentes que são feitas sobre a conjuntura política, sociocultural e econômica do Brasil dos últimos 30 anos.

Esta seção de História do Brasil ainda conta com três canais auxiliares que acrescentam conteúdo ao estudo dos temas centrais. São eles: Brasil Regional, Hinos Brasileiros e Folclore.

Boa leitura!

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Quatro perguntas sobre a crise migratória

Image captionMais de 500 mil imigrantes já cruzaram as fronteiras do continente europeu em 2015

A crise da imigração acendeu um grande debate na Europa enquanto países ainda tentam descobrir a melhor maneira de lidar com o número gigantesco de refugiados que desembarcam no continente todos os dias.

Segundo estimativas, cerca de 500 mil imigrantes chegaram à Europa somente neste ano – e esse número pode ser bem maior.

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A questão tem provocado comoção ao redor do mundo e levantado uma série de questões. A BBC Brasil tenta responder as principais delas aqui:

1- Por que tantos imigrantes escolhem ir para a Europa?

Há uma razão óbvia: os imigrantes estão fugindo de guerras e perseguições nos seus países de origem. Mas não é uma coincidência o fato de todos eles estarem escolhendo a Europa como destino.

Eles acreditam que, desembarcando em terras europeias, terão oportunidades e escolhas sobre onde vão ficar.

O principal motivo para isso tem origem em uma história de 30 anos atrás. Em 1985, muitos países europeus assinaram o Tratado de Schengen (cidade em Luxemburgo onde ele foi assinado). Ali, representantes europeus concordaram em tornar mais fácil e livre a circulação de pessoas entre as fronteiras dos países da região.

Imigrantes que chegam à Europa sabem que eles podem começar a jornada na costa da Itália ou da Grécia e seguir viajando para ouros países sem enfrentarem tantas restrições de fronteiras.

Na União Europeia, somente o Reino Unido, a Irlanda, a Bulgária, a Croácia, o Chipre e a Romênia não assinaram o tratado.

Image captionImigrantes buscam melhores oportunidades na Europa e arriscam suas vidas em uma travessia perigosa

2- Por que imigrantes têm tido que ficar nos países onde eles chegam?

Teoricamente, é ali que eles têm de ficar, segundo um acordo da União Europeia conhecido como "Regulamento de Dublin", que diz que os refugiados devem pedir asilo no primeiro país onde eles chegam.

No entanto, alguns países como Grécia, Itália e Croácia, que por sua localização litorânea são porta de entrada para migrantes, têm permitido que estes deixem seus territórios e atravessem suas fronteiras.

Muitos imigrantes também evitam fazer registros oficiais nos países onde eles não querem ficar – e fazem de tudo para cruzar as fronteiras antes que isso aconteça.

O destino mais procurado por eles é a Alemanha, que espera receber 800 mil imigrantes só neste ano.

3 – Por que mais e mais imigrantes escolhem não ir para países vizinhos da região do Golfo Pérsico?

Arábia Saudita, Kuwait, Emirados Árabes Unidos - todos eles são países ricos e que ficam geograficamente bem mais próximos à Síria do que o continente europeu.

Mas obter permissão para entrar em um desses países da região do Golfo acaba custando muito caro, e existem relatos de que autoridades estejam dificultando ainda mais o processo para fugitivos sírios conseguirem a documentação correta.

Image captionRefugiados na Croácia: eles tentam permanecer no continente europeu e se mover entre fronteiras

E não são apenas os europeus que estão se perguntando por que os países vizinhos não acolhem esses refugiados. Muitos habitantes da região do Golfo têm expressado raiva e insatisfação pelo fato de nada estar sendo feito pelos imigrantes sírios.

A hashtag árabe "receber refugiados sírios é um dever do Golfo" foi usada mais de 30 mil vezes nas redes sociais no início de setembro.

4- Por que a maioria dos imigrantes são homens jovens?

Os últimos dados da ONU indicam que mais de dois terços dos imigrantes são homens.

Quando a reportagem da BBC esteve à bordo de um navio de resgate para refugiados, era muito perceptível que a maioria dos imigrantes era formada por homens jovens ou de meia idade.

Eles disseram que um dos motivos para isso é que eles não querem que outros membros da família se arrisquem em uma jornada tão perigosa.

Por isso, eles preferem checar a rota antes – e boa parte deles admitiu que não teria coragem de colocar suas famílias nessa travessia.

Outros disseram que pretendiam trabalhar na Europa para mandar dinheiro para casa.

Eleições na Catalunha

Coalizão pró-independência vence na Catalunha

FERNANDA GODOY

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA EM BARCELONA 27/09/2015 17h51 - Atualizado às 22h54

O movimento pela independência da Catalunha obteve uma vitória histórica neste domingo (27), ao conquistar maioria absoluta no Parlamento regional.

As eleições ganharam caráter plebiscitário devido à determinação do grupo vitorioso de iniciar unilateralmente um processo de independência que é recusado pelo governo da Espanha.

	Alberto Estévez/Efe

	Presidente catalão, Artur Mas (2º da dir. para esq.) comemora resultado de eleições regionais

A coligação Juntos pelo Sim, do atual governador, Artur Mas, da CDC (Convergência Democrática da Catalunha), de centro-direita, e da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), alcançou 62 das 135 cadeiras.

Com o apoio do CUP (Candidatura de Unidade Popular), partido radical de esquerda que também apoia a secessão e elegeu dez deputados, a coalizão ultrapassará a marca de 68 e levará adiante o projeto de independência.

Houve participação recorde, de 77% dos 5,5 milhões de eleitores. No entanto, no voto popular, os partidos pró-independência não obtiveram maioria dos votos válidos, ficando com apenas 48%.

Pouco depois das 22h (17h em Brasília), os líderes do "Juntos pelo Sim" discursaram sob os aplausos de seus seguidores.

"O 'sim' ganhou. Fazia tempo que trabalhávamos para obter um mandato explícito pela independência da Catalunha e agora o conseguimos", disse Oriol Junqueras, líder da ERC.

O clima épico do final da campanha tomou conta de Barcelona no fim de semana, quando milhares de pessoas tomaram as ruas enroladas na "estelada", bandeira do movimento separatista.

Artur Mas destacou a legitimidade conquistada, porém, prometeu dar atenção aos eleitores que não votaram pela secessão. "Esta é uma vitória que administraremos com sentido de coesão dentro da Catalunha e com sentido de concórdia com respeito à Espanha, à Europa e ao mundo", afirmou.

O desafio independentista lançado por Mas gerou muitas incertezas. Até mesmo o nome que comandará o governo catalão é dúvida.

Artur Mas é o quarto nome da lista de "Juntos pelo Sim", encabeçada pelo ex-eurodeputado verde Raul Romeva. Artur Mas anunciou ter um acordo para seguir no comando, porém, sua liderança é questionada por diversos deputados da CUP, cujos votos podem ser decisivos.

Artur Mas conduziu um debate áspero com o governo conservador de Mariano Rajoy (PP), chegando a ameaçar deixar de pagar as dívidas da Catalunha com a União.

Nas últimas semanas, o debate se centrou na provável saída — temporária, ao menos — da Catalunha da União Europeia e da perda da nacionalidade espanhola por seus cidadãos.

Para conter o ímpeto secessionista, Rajoy propôs uma reforma urgente para ampliar os poderes do Tribunal Constitucional, agilizando penas como a suspensão por prazo indeterminado de um governante que descumpra decisões judiciais.

A guerra judicial que provavelmente será travada deverá levar instabilidade à Catalunha, responsável hoje por mais de 18% do PIB da Espanha.

O governo espanhol deverá tentar impugnar as tentativas da Generalitat (governo da Catalunha) de montar uma estrutura de Fisco e de criar um novo Poder Judiciário.

NEGOCIAÇÃO

Os rumos de uma possível negociação com o governo federal dependerão fundamentalmente do resultado das eleições gerais previstas para 20 de dezembro.

O PP do primeiro-ministro Rajoy sai como o principal derrotado deste domingo, tanto pelo fracasso de sua política inflexível em relação à Catalunha, quanto pelo inexpressivo resultado obtido localmente: apenas 11 deputados eleitos.

O resultado na Catalunha não demorou a gerar reações em Madri. Na noite deste domingo, um grupo de manifestantes abriu uma gigantesca bandeira da Espanha na Porta do Sol, centro nervoso da capital do país.

Rajoy, que acompanhou a apuração no quartel-general do PP, não havia se pronunciado até as 23h.

O PSOE (social-democrata), principal alternativa ao PP, defende uma reforma constitucional que permite um "novo encaixe" da Catalunha na Espanha, num regime federativo onde os estados tenham mais autonomia.

O líder do PSOE, Pedro Sánchez, disse que "perderam os que disseram que essas eleições seriam um plebiscito" e que a maioria dos catalães quer "um novo tempo de diálogo".

"Hoje temos uma Catalunha fraturada, dividida em dois blocos. A tarefa de quem vai governar deve ser a de fechar as feridas abertas na sociedade", afirmou Sánchez.

Já o Cidadãos, partido nascido na Catalunha há dez anos, desponta como a segunda força local, com 25 cadeiras, e seu líder Albert Rivera, se fortalece para as eleições nacionais.